Câmara propõe porte de arma para políticos

Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO ([email protected]).

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Serra improvisa escola em cima de mercado

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

CPF digital, uma revolução muito além da declaração de renda

Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério